Conheça os principais direitos e deveres do PCD em viagens

 

Se você é ou conhece uma pessoa com deficiência e está planejando viajar de avião sozinho, ou com um PCD, acompanhe este artigo e conheça os principais direitos e deveres nestes casos.

Conforme o último censo divulgado em 2010 pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, existem mais de 46 milhões de pessoas com deficiência no Brasil. E, assim como qualquer outra pessoa no mundo, essas pessoas levam vidas normais trabalhando, estudando e viajando.

No entanto, as informações ou acessos nem sempre são satisfatórias para as pessoas com deficiência, especialmente quando o assunto são seus deveres e direitos. Por isso, criamos este artigo para explicar um pouco melhor como eles funcionam. Assim você poderá se preparar melhor para a sua viagem.

Conheça os principais direitos e deveres das pessoas com deficiência em viagens

  1. Assistência durante a viagem

É de responsabilidade da companhia aérea oferecer assistência a pessoa com deficiência para que o embarque e o desembarque dela seja feito, sua bagagem seja armazenada e uma assistência em relação à locomoção no portão de embarque e desembarque aconteça.

  1. Independência do PCD

Para que uma pessoa com deficiência tenha o direito de viajar sozinha é preciso que ela tenha independência em relação à realização de suas refeições, ao uso do banheiro, a aplicação de medicamentos (caso necessário) e ao uso da máscara de oxigênio, dentro do avião.

  1. Número limitado de passageiros

Por questões de segurança, as empresas aéreas costumam limitar o número de passageiros PCD entre 3 e 5 por voo, dependendo sempre da distância da rota. É preciso estar atento, pois neste número estão inclusos os PCDs que viajam sozinhos e os que viajam acompanhados de um cuidador.

  1. Cães guias podem embarcar

As pessoas com deficiências visuais podem embarcar com seus cães guias. É preciso apenas que eles apresentem os documentos necessários para comprovar o treinamento e a boa saúde do animal.

  1. Cadeiras de rodas e equipamentos de locomoção viajam na cabine

Tanto as cadeiras de rodas como os demais equipamentos de locomoção, como bengalas, muletas, andadores, etc., podem viajar dentro da cabine. O único impedimento é em relação ao espaço interno da aeronave e o tamanho do equipamento. Caso ele não caiba dentro da cabine, ou não, seja seguro transportá-lo desta maneira, ele deverá ser despachado.

  1. Direito a igualdade no atendimento e conforto

É de responsabilidade dos aeroportos oferecer acesso a todo e qualquer serviço que seja necessário às pessoas com deficiência, igualmente aos demais usuários. É obrigação da administração do aeroporto promover a integridade moral e física dos passageiros.

  1. O passageiro deve passar todas as informações corretamente

É de inteira responsabilidade do passageiro informar corretamente a companhia aérea o seu tipo de deficiência e quais são suas necessidades de ajuda, sempre no ato da compra da passagem.

  1. É importante que o PCD esteja atento aos detalhes

Outra coisa importante e de responsabilidade da pessoa com deficiência é que ele esteja atento aos detalhes. É fundamental que ele sempre visite o site da companhia aérea para se informar sobre possíveis franquias de bagagem. Além disso, é muito importante que ele possa contar com um seguro viagem para deficiente físico, que garantirá sua integridade física durante todo o trajeto de ida, volta e os dias fora de casa, caso ocorra qualquer imprevisto.

Agora que você sabe os principais direitos e deveres de pessoas com deficiência física ao viajar de avião, ficará muito mais fácil planejar a sua viagem sozinho, com um amigo, ou familiar. Boa diversão!

 

Por Jeniffer Elaina, do SeguroViagem.org